As 5 Formas de Apresentar sua Marca no INPI

AS 5 FORMAS DE APRESENTAÇÃO DE MARCAS SUSCETÍVEIS A REGISTRO NO INPI

O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o ato que transforma uma ideia em um ativo legalmente protegido. Contudo, para garantir a eficácia dessa proteção, é necessário entender que a marca pode ser depositada em diferentes "formatos", ou, mais precisamente, formas de apresentação.

A compreensão das quatro modalidades de marca é fundamental para a correta definição da estratégia de depósito e a execução precisa da Pesquisa de Viabilidade.

MARCA NOMINATIVA: A FORÇA DA PALAVRA

A marca nominativa é a forma mais pura de proteção. Ela é composta exclusivamente por palavras, letras e/ou algarismos, sem qualquer estilização gráfica, cor ou design específico.

A proteção recai unicamente sobre a expressão verbal e a fonética do nome. Isso significa que a exclusividade é garantida para o nome em si, independentemente da fonte utilizada ou do design que o acompanha.

EXEMPLOS

NIKE

CORONA

VARIG

BMW

MARCA FIGURATIVA: A EXCLUSIVIDADE DO DESIGN

A marca figurativa protege apenas os elementos gráficos da sua identidade, sendo desprovida de qualquer palavra, letra ou número.

O objetivo da proteção é o símbolo, logotipo, desenho ou imagem que seja de identificação. É o ativo ideal para proteger mascotes, emblemas e logotipos abstratos.

EXEMPLOS

MARCA MISTA: A COMBINAÇÃO MAIS COMUM

A marca mista é a modalidade mais frequente nos pedidos de registro. Ela combina elementos nominativos (palavras, letras) e figurativos (desenho, layout estilizado) em um conjunto inseparável.

A exclusividade é conferida à combinação exata dos elementos. Ao protegê-la desta forma, a empresa assegura a titularidade daquela palavra naquela estilização ou com aquele logotipo específico.

EXEMPLOS

MARCA TRIDIMENSIONAL: A FORMA COMO DIFERENCIAL

A marca tridimensional é um conceito mais específico e protege a forma plástica de um produto ou de sua embalagem. Para ser registrável, essa forma deve ser essencialemnte distintiva, ou seja, ser capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica.

A proteção não recai sobre a função técnica, mas sim sobre o formato único e singular que o consumidor reconhece como sendo da sua marca.

EXEMPLOS

MARCA DE POSIÇÃO: NOVIDADE DESDE 2021

A marca de posição é uma novidade adotada pelo INPI desde 13/09/2021, que consiste de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado local, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos.

A proteção não recai sobre a função técnica, mas sim sobre o formato único e singular em um determinado local.

EXEMPLOS

• A sola vermelha característica dos sapatos de grife Christian Louboutin.

• Um pequeno botão vermelho aplicado no cabo das tesouras, característicos da marca Zwilling.

• A Letra N aplicado em sapatos, característicos da marca New Balance.

• A etiqueta retangular aplicada no bolso traseiro de calças, característicos da marca Levi’s.